{"id":1064,"date":"2025-07-17T18:02:35","date_gmt":"2025-07-17T18:02:35","guid":{"rendered":"https:\/\/staging.noomad.global\/maramores\/?page_id=1064"},"modified":"2025-10-14T18:11:10","modified_gmt":"2025-10-14T18:11:10","slug":"termos-e-condicoes-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/staging.noomad.global\/maramores\/termos-e-condicoes-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"\t\t
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Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t
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1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/b><\/p>


Bem-vindo ao site <\/span>Maramores Imobili\u00e1ria<\/b> (doravante \u201c<\/span>Site<\/b>\u201d). Ao acessar e utilizar o Site, voc\u00ea concorda em cumprir estes Termos de Uso e a nossa Pol\u00edtica de Privacidade. Estes documentos foram elaborados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, incluindo o <\/span>Marco Civil da Internet (Lei 12.965\/2014)<\/b> e a <\/span>Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709\/2018)<\/b>. Caso n\u00e3o concorde com quaisquer condi\u00e7\u00f5es aqui descritas, recomendamos que n\u00e3o utilize o Site. O uso continuado do Site ser\u00e1 considerado como aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita destes Termos. Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir altera\u00e7\u00f5es legais ou de funcionalidade; avisaremos os usu\u00e1rios por meio do pr\u00f3prio Site ou canais de contato cadastrados em caso de mudan\u00e7as relevantes.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

2. Objetivo e Funcionalidades do Site<\/b><\/p>

\u00a0<\/p>

O Site tem como objetivo principal servir como um <\/span>portal institucional e plataforma imobili\u00e1ria<\/b> para busca de im\u00f3veis e cadastro de propriedades \u00e0 venda. Nossos servi\u00e7os incluem:<\/span><\/p>

\u00a0<\/p>

  • Vitrine de Im\u00f3veis:<\/b> Exibi\u00e7\u00e3o de an\u00fancios com descri\u00e7\u00f5es, fotos e caracter\u00edsticas de im\u00f3veis dispon\u00edveis para venda. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fornecidas pelos propriet\u00e1rios ou pela equipe da imobili\u00e1ria, e nos esfor\u00e7amos para mant\u00ea-las precisas e atualizadas. Contudo, n\u00e3o garantimos que os dados estejam livres de erros ou omiss\u00f5es e n\u00e3o nos responsabilizamos por informa\u00e7\u00f5es imprecisas ou incompletas nos an\u00fancios de propriedades; os propriet\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis pela veracidade dos dados fornecidos, e os usu\u00e1rios devem verificar as informa\u00e7\u00f5es antes de tomar decis\u00f5es.<\/span><\/li><\/ul>

    \u00a0<\/p>

    • Formul\u00e1rios de Contato e Propostas:<\/b> Disponibilizamos um formul\u00e1rio \u201cCadastre seu im\u00f3vel\u201d para que propriet\u00e1rios possam cadastrar im\u00f3veis \u00e0 venda, inserindo dados do im\u00f3vel e seus dados de contato. Tamb\u00e9m oferecemos bot\u00f5es de contato direto (por exemplo, via <\/span>WhatsApp<\/b>) para que interessados possam conversar com nossos corretores \u2013 observe que ao utilizar o WhatsApp, voc\u00ea estar\u00e1 sujeito aos termos de uso e pol\u00edtica de privacidade do WhatsApp\/Meta.<\/span><\/li><\/ul>

      \u00a0<\/p>

      • \u00c1rea de Busca e Filtros:<\/b> Usu\u00e1rios podem pesquisar im\u00f3veis por diferentes filtros (localiza\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o, tipo de propriedade, etc.) e visualizar resultados personalizados. Podemos utilizar algoritmos e perfilamento automatizado para <\/span>personalizar resultados e recomenda\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis<\/b> conforme suas prefer\u00eancias de navega\u00e7\u00e3o, visando melhorar sua experi\u00eancia. Nenhuma decis\u00e3o que produza efeitos legais ou significativos sobre o usu\u00e1rio \u00e9 tomada de forma automatizada, mas caso prefira, o usu\u00e1rio pode optar por n\u00e3o receber recomenda\u00e7\u00f5es personalizadas ajustando suas prefer\u00eancias ou entrando em contato conosco.<\/span><\/li><\/ul>

        \u00a0<\/p>

        • Conta de Usu\u00e1rio:<\/b> O Site permite que usu\u00e1rios se cadastrem para acessar funcionalidades adicionais, como salvar favoritos, receber notifica\u00e7\u00f5es de novos im\u00f3veis ou novidades (mediante consentimento), e facilitar futuras intera\u00e7\u00f5es. O <\/span>cadastro de conta<\/b> \u00e9 opcional para visitantes que queiram navegar pelos an\u00fancios, mas necess\u00e1rio para quem deseja, por exemplo, cadastrar um im\u00f3vel ou receber comunicados personalizados.<\/span><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

          3. Cadastro de Usu\u00e1rio e Acesso Restrito<\/b><\/p>

          \u00a0<\/p>

          Algumas funcionalidades, como cadastro de im\u00f3veis ou recebimento de alertas, exigem a cria\u00e7\u00e3o de uma conta de usu\u00e1rio. Ao criar uma conta, voc\u00ea concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas. Os dados solicitados no cadastro incluem <\/span>Nome, Sobrenome, E-mail, CPF, Telefone<\/b>, e cria\u00e7\u00e3o de uma senha. Poderemos solicitar dados adicionais, como <\/span>Data de Nascimento<\/b> (opcional), para fins de perfilamento ou ofertas personalizadas. \u00c9 <\/span>vedado o uso de dados de terceiros<\/b> no cadastro; o usu\u00e1rio deve usar apenas seus pr\u00f3prios dados pessoais, em respeito \u00e0 privacidade de terceiros.<\/span><\/p>

          \u00a0<\/p>

          • Veracidade e Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/b> Voc\u00ea se responsabiliza pela exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fornecidas e reconhece que dados incorretos ou desatualizados podem impedir o uso adequado do Site ou dificultar nosso contato em caso de necessidade. Mantenha seus dados de cadastro atualizados e, caso identifique algum erro, corrija-o prontamente em sua \u00e1rea do usu\u00e1rio ou contatando nosso suporte.<\/span><\/li><\/ul>

            \u00a0<\/p>

            • Credenciais de Acesso:<\/b> No ato do cadastro, voc\u00ea definir\u00e1 uma senha de acesso. \u00c9 sua responsabilidade manter a confidencialidade da sua senha e proteger o acesso \u00e0 sua conta. <\/span>N\u00e3o compartilhe suas credenciais<\/b> com ningu\u00e9m. O uso da conta \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel; se voc\u00ea compartilhar sua senha e outra pessoa utilizar sua conta, voc\u00ea poder\u00e1 ser responsabilizado por quaisquer a\u00e7\u00f5es realizadas atrav\u00e9s dela. Em caso de acesso n\u00e3o autorizado ou suspeita de viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, notifique-nos imediatamente. Dispomos de um procedimento de <\/span>recupera\u00e7\u00e3o de senha<\/b> via e-mail: caso esque\u00e7a sua senha, poder\u00e1 solicitar um link de redefini\u00e7\u00e3o enviado para o e-mail cadastrado, mediante valida\u00e7\u00e3o apropriada (por exemplo, token de confirma\u00e7\u00e3o).<\/span><\/li><\/ul>

              \u00a0<\/p>

              • Login Social:<\/b> Alternativamente, oferecemos a op\u00e7\u00e3o de login via contas de terceiros, como <\/span>Google<\/b> ou <\/span>Apple ID<\/b>. Se optar por login social, voc\u00ea autoriza o Site a coletar de tais provedores as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua autentica\u00e7\u00e3o (como nome e e-mail associados \u00e0 sua conta do Google ou Apple). Esses terceiros podem pedir seu consentimento antes de compartilhar os dados conosco. Ressaltamos que o uso do login social tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito aos termos e pol\u00edticas das respectivas empresas (Google LLC e Apple Inc.). N\u00e3o recebemos acesso a sua senha dessas plataformas, apenas aos dados b\u00e1sicos autorizados. Todas as informa\u00e7\u00f5es recebidas ser\u00e3o tratadas conforme nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/li><\/ul>

                \u00a0<\/p>

                Ap\u00f3s o cadastro, o usu\u00e1rio <\/span>poder\u00e1 editar, atualizar ou excluir sua conta<\/b> a qualquer momento, por meio das configura\u00e7\u00f5es do perfil ou mediante solicita\u00e7\u00e3o ao nosso suporte\/Encarregado de Dados. A exclus\u00e3o da conta ser\u00e1 realizada conforme os prazos legais aplic\u00e1veis e implicar\u00e1 na remo\u00e7\u00e3o ou anonimiza\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais, conforme detalhado na Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                4. Regras de Conduta do Usu\u00e1rio<\/b><\/p>


                Ao utilizar o Site e seus servi\u00e7os, voc\u00ea concorda em observar uma conduta \u00e9tica e dentro da lei. Em particular, voc\u00ea <\/span>se compromete a n\u00e3o<\/b>:<\/span><\/p>

                \u00a0<\/p>

                • Violar Leis ou Direitos de Terceiros:<\/b> N\u00e3o utilize o Site para fins il\u00edcitos, nem envie conte\u00fado que viole direitos de terceiros (por exemplo, informa\u00e7\u00f5es difamat\u00f3rias, material protegido por direitos autorais sem autoriza\u00e7\u00e3o, ou dados pessoais de terceiros sem consentimento). N\u00e3o publique ou transmita conte\u00fado que seja abusivo, ofensivo, obsceno, discriminat\u00f3rio ou que incite \u00f3dio ou viol\u00eancia.<\/span><\/li><\/ul>

                  \u00a0<\/p>

                  • Fornecer Dados de Terceiros:<\/b> Como mencionado, s\u00f3 insira informa\u00e7\u00f5es pessoais que digam respeito a voc\u00ea. Para proteger a privacidade de todos, o usu\u00e1rio n\u00e3o deve submeter dados pessoais de outras pessoas (como nome, telefone ou documentos de c\u00f4njuge, fiador, procurador etc.) sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o dessas.<\/span><\/li><\/ul>

                    \u00a0<\/p>

                    • Conte\u00fado de Im\u00f3veis:<\/b> Se voc\u00ea for propriet\u00e1rio e estiver cadastrando um im\u00f3vel, deve <\/span>fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas sobre o im\u00f3vel<\/b> (endere\u00e7o, caracter\u00edsticas, pre\u00e7o pretendido etc.) e <\/span>disponibilizar apenas imagens ou documentos sobre os quais possua os direitos necess\u00e1rios<\/b>. Ao enviar fotografias, descri\u00e7\u00f5es ou arquivos no formul\u00e1rio \u201cCadastre seu im\u00f3vel\u201d, voc\u00ea declara que \u00e9 titular dos direitos sobre esse conte\u00fado ou que possui autoriza\u00e7\u00e3o para utiliz\u00e1-lo, e concede \u00e0 Maramores Imobili\u00e1ria uma licen\u00e7a gratuita, n\u00e3o exclusiva e por prazo indeterminado para usar, reproduzir, publicar e exibir tais materiais no contexto da divulga\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e de nossos servi\u00e7os. Poderemos, a nosso crit\u00e9rio, revisar, editar ou recusar a publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios que n\u00e3o estejam em conformidade com estes Termos ou com nossas pol\u00edticas internas (por exemplo, an\u00fancios com informa\u00e7\u00f5es enganosas ou conte\u00fado inadequado).\u00a0<\/span><\/li><\/ul>

                      \u00a0<\/p>

                      • Seguran\u00e7a e Integridade do Site:<\/b> N\u00e3o tente obter acesso n\u00e3o autorizado \u00e0s partes restritas do Site, invadir nossos sistemas, ou praticar atos de engenharia reversa, explora\u00e7\u00e3o de vulnerabilidades, inser\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos maliciosos, <\/span>ataques de hacker<\/b> e outras atividades que comprometam a seguran\u00e7a ou a estabilidade do Site. Tais condutas s\u00e3o expressamente proibidas e podem resultar na suspens\u00e3o do acesso e nas medidas legais cab\u00edveis. Da mesma forma, \u00e9 proibido usar \u201crob\u00f4s\u201d, <\/span>spiders<\/span><\/i>, <\/span>scrapers<\/span><\/i> ou outros meios automatizados para extrair dados ou realizar opera\u00e7\u00f5es massivas no Site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/span><\/li><\/ul>

                        \u00a0<\/p>

                        • Utiliza\u00e7\u00e3o Indevida:<\/b> N\u00e3o sobrecarregue a infraestrutura do Site com uso abusivo, <\/span>spam<\/b>, ou outras a\u00e7\u00f5es que intencionalmente prejudiquem a experi\u00eancia de outros usu\u00e1rios. N\u00e3o se passe por outra pessoa ou entidade, nem falsifique ou oculte a sua identidade ao usar o Site (por exemplo, durante comunica\u00e7\u00f5es com corretores via chat ou WhatsApp). O usu\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o deve utilizar o Site para fins comerciais n\u00e3o autorizados, como promover produtos\/servi\u00e7os de terceiros, sem nosso consentimento.<\/span><\/li><\/ul>

                          \u00a0<\/p>

                          O descumprimento de quaisquer das regras acima constitui viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e pode resultar na ado\u00e7\u00e3o de medidas pela Imobili\u00e1ria, incluindo suspens\u00e3o ou cancelamento do acesso do usu\u00e1rio infrator, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado il\u00edcito, e, se necess\u00e1rio, <\/span>medidas legais<\/b> para resguardar direitos da Imobili\u00e1ria, de outros usu\u00e1rios ou de terceiros prejudicados. Voc\u00ea ser\u00e1 respons\u00e1vel por indenizar a Maramores Imobili\u00e1ria e terceiros por todos os danos e preju\u00edzos causados em decorr\u00eancia do uso indevido do Site ou viola\u00e7\u00e3o destes Termos.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                          5. Direitos da Maramores Imobili\u00e1ria e Propriedade Intelectual<\/b><\/p>

                          \u00a0<\/p>

                          Todos os direitos relativos a este Site e seu conte\u00fado s\u00e3o reservados \u00e0 <\/span>Maramores Imobili\u00e1ria<\/b> (ou \u201cn\u00f3s\u201d). Isso inclui, mas n\u00e3o se limita a: o <\/span>nome e marca<\/b> da imobili\u00e1ria, o <\/span>layout, design e funcionalidades do Site<\/b>, os textos, imagens, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, <\/span>fotografias<\/b>, v\u00eddeos, software, banco de dados e quaisquer outros materiais publicados. Esse conte\u00fado est\u00e1 protegido por leis de <\/span>direito autoral, de marcas, patentes e demais legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis<\/b>.<\/span><\/p>

                          \u00a0<\/p>

                          • Licen\u00e7a de Uso Limitada:<\/b> Concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a pessoal, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para utilizar o Site e suas funcionalidades, conforme a finalidade e dentro dos limites destes Termos. <\/span>N\u00e3o s\u00e3o concedidos ao usu\u00e1rio quaisquer direitos de propriedade intelectual<\/b> sobre o Site ou seu conte\u00fado, al\u00e9m desta licen\u00e7a de uso restrita. \u00c9 vedado copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de qualquer parte do Site, salvo mediante nossa autoriza\u00e7\u00e3o expressa e por escrito.<\/span><\/li><\/ul>

                            \u00a0<\/p>

                            • Marcas e Sinais Distintivos:<\/b> As marcas, nomes comerciais ou logotipos da Maramores exibidos no Site s\u00e3o de nossa titularidade ou usamos sob licen\u00e7a. O uso n\u00e3o autorizado de quaisquer desses sinais distintivos \u00e9 proibido.<\/span><\/li><\/ul>

                              \u00a0<\/p>

                              • Conte\u00fado de Terceiros:<\/b> Algumas funcionalidades podem exibir conte\u00fado de terceiros (por exemplo, <\/span>widgets<\/span><\/i> de redes sociais, mapas, v\u00eddeos incorporados ou scripts do Google\/Facebook). Tais conte\u00fados pertencem aos respectivos propriet\u00e1rios e s\u00e3o licenciados para n\u00f3s ou disponibilizados sob permiss\u00e3o. O uso desses materiais pelo usu\u00e1rio poder\u00e1 estar sujeito aos <\/span>termos de uso dos terceiros<\/b> que os fornecem. Por exemplo, ao usar o mapa ou <\/span>street view<\/span><\/i> do Google integrado no Site, voc\u00ea est\u00e1 sujeito aos termos de servi\u00e7o da Google; ao clicar em \u201cCompartilhar no Facebook\u201d ou \u201cWhatsApp\u201d, os respectivos termos dessas plataformas se aplicam.<\/span><\/li><\/ul>

                                \u00a0<\/p>

                                • Feedback e Ideias:<\/b> Se voc\u00ea enviar sugest\u00f5es de melhorias, feedback, ideias ou coment\u00e1rios sobre o Site, poderemos utiliz\u00e1-los livremente sem que isso gere qualquer obriga\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o para voc\u00ea. Esse tipo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 volunt\u00e1ria, e ao fornec\u00ea-la voc\u00ea nos concede permiss\u00e3o para implement\u00e1-la ou compartilh\u00e1-la conforme julgarmos adequado.<\/span><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
                                  \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                  6. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/b><\/p>

                                  \u00a0<\/p>

                                  A prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais \u00e9 muito importante para n\u00f3s. O uso do Site est\u00e1 sujeito \u00e0 nossa <\/span>Pol\u00edtica de Privacidade<\/b>, documento que explica detalhadamente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios, em conformidade com a LGPD. Recomendamos fortemente a leitura atenta da Pol\u00edtica de Privacidade. Ao aceitar estes Termos de Uso, voc\u00ea tamb\u00e9m indica estar ciente e de acordo com os termos da Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>

                                  \u00a0<\/p>

                                  Em resumo, durante o uso do Site coletamos certas informa\u00e7\u00f5es pessoais e de navega\u00e7\u00e3o para viabilizar os servi\u00e7os oferecidos e melhorar sua experi\u00eancia. <\/span>N\u00e3o coletamos dados sens\u00edveis<\/b> (como origem racial, sa\u00fade, cren\u00e7as) nem dados de crian\u00e7as ou adolescentes sem consentimento dos respons\u00e1veis. Os dados b\u00e1sicos coletados podem incluir informa\u00e7\u00f5es que voc\u00ea fornece (por exemplo, ao criar uma conta ou cadastrar um im\u00f3vel) e dados t\u00e9cnicos coletados automaticamente (como endere\u00e7o IP, dispositivo e cookies). Utilizamos tais dados conforme finalidades leg\u00edtimas e de acordo com os princ\u00edpios da necessidade, adequa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia previstos na LGPD. Apenas trataremos seus dados pessoais se houver uma base legal que autorize, como seu <\/span>consentimento<\/b> (por exemplo, para envio de marketing), a <\/span>execu\u00e7\u00e3o de contrato<\/b> ou procedimentos preliminares a ele (por exemplo, uso dos dados para intermediar contato de compra e venda de im\u00f3vel), ou nosso <\/span>interesse leg\u00edtimo<\/b> (por exemplo, para melhorar nossos servi\u00e7os, desde que n\u00e3o prevale\u00e7am seus direitos e liberdades).<\/span><\/p>

                                  \u00a0<\/p>

                                  Vale ressaltar que voc\u00ea tem direitos assegurados enquanto titular de dados \u2013 tais como direito de confirmar a exist\u00eancia de tratamento, acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais \u2013 conforme exposto na Pol\u00edtica de Privacidade e garantido pelo art. 18 da LGPD. Tamb\u00e9m apresentamos na Pol\u00edtica os canais de contato do nosso <\/span>Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (DPO)<\/b>, atrav\u00e9s dos quais voc\u00ea poder\u00e1 exercer esses direitos.<\/span><\/p>

                                  \u00a0<\/p>

                                  Se voc\u00ea tiver qualquer d\u00favida sobre como seus dados s\u00e3o utilizados, entre em contato conosco conforme as orienta\u00e7\u00f5es na Pol\u00edtica de Privacidade. Caso observe alguma quest\u00e3o relacionada \u00e0 privacidade que considere irregular, al\u00e9m de nos acionar diretamente, voc\u00ea tem o direito de peticionar perante a <\/span>Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD)<\/b> ou \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor.<\/span><\/p>

                                  \u00a0<\/p>

                                  (Para maiores detalhes sobre privacidade, consulte a Pol\u00edtica de Privacidade completa, que \u00e9 parte integrante destes Termos.)<\/span><\/i><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                                  \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                  7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento<\/b><\/p>

                                  \u00a0<\/p>

                                  Nosso Site utiliza <\/span>cookies<\/b> e tecnologias similares para melhorar a qualidade do servi\u00e7o, analisar o tr\u00e1fego e personalizar conte\u00fado e an\u00fancios de acordo com seus interesses. Ao acessar o Site pela primeira vez, ser\u00e1 exibido um <\/span>banner de consentimento de cookies<\/b>, no qual voc\u00ea poder\u00e1 <\/span>gerenciar suas prefer\u00eancias<\/b>: aceitar todos os cookies, rejeitar os n\u00e3o necess\u00e1rios ou escolher categorias espec\u00edficas (por exemplo, apenas cookies necess\u00e1rios, ou necess\u00e1rios + anal\u00edticos).<\/span><\/p>

                                  \u00a0<\/p>

                                  • Cookies Necess\u00e1rios:<\/b> S\u00e3o aqueles essenciais para o funcionamento b\u00e1sico do Site e de suas funcionalidades (por exemplo, lembrar sua sess\u00e3o logada ou prefer\u00eancias b\u00e1sicas). Esses cookies s\u00e3o usados com base em nosso interesse leg\u00edtimo ou para execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o solicitado, n\u00e3o requerendo consentimento para serem ativados.<\/span><\/li><\/ul>

                                    \u00a0<\/p>

                                    • Cookies de Desempenho\/Anal\u00edticos:<\/b> Usamos ferramentas como o <\/span>Google Analytics<\/b> para coletar dados estat\u00edsticos agregados sobre como os usu\u00e1rios navegam no Site \u2013 por exemplo, p\u00e1ginas mais visitadas, tempo gasto, origem do tr\u00e1fego \u2013 com o objetivo de entender o uso do Site e melhorar seu desempenho. Esses cookies s\u00f3 ser\u00e3o ativados com o seu consentimento, pois n\u00e3o s\u00e3o estritamente necess\u00e1rios. Os dados coletados por essas ferramentas s\u00e3o anonimizados ou pseudonimizados, e nos ajudam a tomar decis\u00f5es de melhoria do produto.<\/span><\/li><\/ul>

                                      \u00a0<\/p>

                                      • Cookies de Marketing:<\/b> Nosso Site tamb\u00e9m integra pixels ou cookies de terceiros (como o <\/span>Facebook Pixel<\/b> e o <\/span>Google Ads cookies<\/b>) que permitem oferecer conte\u00fados e an\u00fancios relevantes para voc\u00ea, inclusive em plataformas externas (como redes sociais ou resultados de pesquisa). Essas tecnologias coletam informa\u00e7\u00f5es sobre sua navega\u00e7\u00e3o e interesses para personaliza\u00e7\u00e3o de publicidade. Elas <\/span>somente ser\u00e3o utilizadas com o seu consentimento expl\u00edcito<\/b>. Voc\u00ea pode optar por n\u00e3o receber cookies de marketing e isso n\u00e3o afetar\u00e1 o acesso \u00e0s funcionalidades principais do Site \u2013 apenas as comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias ser\u00e3o menos personalizadas.<\/span><\/li><\/ul>

                                        \u00a0<\/p>

                                        • Outras Tecnologias:<\/b> Podemos utilizar scripts e tags de servi\u00e7os integrados (como Google Tag Manager) e a ferramenta <\/span>Google reCAPTCHA<\/b> em formul\u00e1rios (para distinguir entre humanos e bots e proteger contra spam). Essas tecnologias tamb\u00e9m podem coletar algumas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do seu dispositivo (como endere\u00e7o IP, padr\u00f5es de uso do mouse\/teclado) para fins de seguran\u00e7a. Tais dados s\u00e3o utilizados estritamente para evitar envios indevidos e bloquear atividades automatizadas maliciosas.<\/span><\/li><\/ul>

                                          \u00a0<\/p>

                                          O usu\u00e1rio tem a liberdade de <\/span>gerenciar e revogar o consentimento<\/b> dado aos cookies a qualquer tempo. Isso pode ser feito atrav\u00e9s do nosso banner de gerenciamento (clicando em \u201cPrefer\u00eancias de Cookies\u201d no rodap\u00e9, se dispon\u00edvel) ou pelas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador (embora nesse \u00faltimo caso possa afetar todos os sites). Ressaltamos que, conforme as diretrizes da ANPD, cookies n\u00e3o essenciais devem permanecer desabilitados por padr\u00e3o at\u00e9 que o usu\u00e1rio os aceites livremente, e oferecemos op\u00e7\u00f5es claras de aceite ou recusa. Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de cookies, finalidades e como controlar, consulte nossa Pol\u00edtica de Privacidade, se\u00e7\u00e3o \u201cCookies\u201d.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                                          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                          8. Compartilhamento de Dados e Servi\u00e7os de Terceiros<\/b><\/p>

                                          \u00a0<\/p>

                                          A Maramores Imobili\u00e1ria <\/span>n\u00e3o comercializa ou repassa seus dados pessoais a terceiros externos<\/b> para fins alheios \u00e0s finalidades aqui descritas. N\u00e3o realizamos compartilhamento de dados pessoais com outras imobili\u00e1rias, construtoras ou parceiros comerciais externos sem o seu consentimento. Eventualmente, dados poder\u00e3o ser compartilhados com <\/span>terceiros contratados ou integrados<\/b> ao nosso Site <\/span>estritamente para viabilizar os servi\u00e7os oferecidos<\/b>, nos seguintes casos:<\/span><\/p>

                                          \u00a0<\/p>

                                          • Fornecedores de Infraestrutura e TI:<\/b> Utilizamos servi\u00e7os de hospedagem de sites e banco de dados (por exemplo, <\/span>GoDaddy<\/b> ou servidores em nuvem no Brasil) para armazenar os dados coletados. Tais fornecedores podem processar seus dados apenas conforme nossas instru\u00e7\u00f5es e para assegurar o funcionamento do Site. Todos eles seguem padr\u00f5es de seguran\u00e7a adequados.<\/span><\/li><\/ul>

                                            \u00a0<\/p>

                                            • Servi\u00e7os de An\u00e1lise e Marketing:<\/b> Conforme mencionado na se\u00e7\u00e3o de Cookies, usamos ferramentas de empresas como <\/span>Google<\/b> (Analytics, Tag Manager, reCAPTCHA) e <\/span>Meta\/Facebook<\/b> (Facebook Pixel, WhatsApp API) que coletam dados de navega\u00e7\u00e3o e intera\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. Essas empresas podem receber alguns dados (como seu identificador de cookie, IP truncado, ou informa\u00e7\u00f5es de uso do Site) para nos fornecer relat\u00f3rios e possibilitar a\u00e7\u00f5es de marketing. Limitamos esses compartilhamentos ao necess\u00e1rio e, sempre que poss\u00edvel, utilizamos dados an\u00f4nimos ou agregados. Ressaltamos que <\/span>Google LLC<\/b> e <\/span>Meta Platforms, Inc.<\/b> est\u00e3o sediadas nos Estados Unidos, o que configura transfer\u00eancia internacional de dados \u2013 este tema \u00e9 tratado mais adiante (veja se\u00e7\u00e3o 9). Em todos os casos, buscamos assegurar que esses fornecedores aderem a padr\u00f5es de privacidade adequados e utilizam os dados em conformidade com as finalidades originais informadas.<\/span><\/li><\/ul>

                                              \u00a0<\/p>

                                              • Login de Terceiros:<\/b> No caso de login via Google ou Apple, haver\u00e1 um compartilhamento m\u00fatuo de dados: n\u00f3s recebemos daquela plataforma informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas da sua conta (como nome, e-mail) para autentica\u00e7\u00e3o, e essas plataformas podem saber que voc\u00ea est\u00e1 utilizando nosso Site (por exemplo, Google sabe que voc\u00ea usou seu Google ID para entrar aqui). Recomendamos verificar as configura\u00e7\u00f5es de privacidade do seu Google\/Apple ID para entender que dados podem ser compartilhados.<\/span><\/li><\/ul>

                                                \u00a0<\/p>

                                                • Obriga\u00e7\u00f5es Legais:<\/b> Podemos compartilhar dados pessoais para <\/span>cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou regulat\u00f3rias<\/b>, por exemplo, em caso de ordem judicial, requisi\u00e7\u00e3o por autoridade competente, ou para coopera\u00e7\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos (como fraude, incidentes de seguran\u00e7a, etc.). Nessa hip\u00f3tese, forneceremos somente as informa\u00e7\u00f5es exigidas e nos termos da lei aplic\u00e1vel.<\/span><\/li><\/ul>

                                                  \u00a0<\/p>

                                                  • Eventual Reorganiza\u00e7\u00e3o Societ\u00e1ria:<\/b> Caso a Maramores Imobili\u00e1ria passe por processos de fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou venda de ativos, os dados pessoais poder\u00e3o ser transferidos aos novos controladores, respeitados os direitos dos titulares e mediante manuten\u00e7\u00e3o dos mesmos n\u00edveis de prote\u00e7\u00e3o previstos nesta Pol\u00edtica.<\/span><\/li><\/ul>

                                                    \u00a0<\/p>

                                                    Esclarecemos que, sempre que compartilharmos seus dados com terceiros agentes de tratamento para executar finalidades autorizadas, exigiremos contratualmente que tais terceiros mantenham os dados em sigilo e adotem medidas de seguran\u00e7a adequadas, bem como tratem os dados <\/span>exclusivamente conforme nossas instru\u00e7\u00f5es e para os fins originalmente autorizados<\/b>. <\/span>N\u00e3o haver\u00e1 compartilhamento de dados pessoais para finalidades incompat\u00edveis n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica sem seu pr\u00e9vio consentimento.<\/b><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                                                    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                                    9. Transfer\u00eancia Internacional de Dados<\/b><\/p>

                                                    \u00a0<\/p>

                                                    Como mencionado, alguns dos <\/span>fornecedores de tecnologia<\/b> que utilizamos est\u00e3o sediados ou podem processar dados em outros pa\u00edses, como os Estados Unidos. Exemplos incluem ferramentas do <\/span>Google<\/b> e <\/span>Meta (Facebook\/WhatsApp)<\/b>. Portanto, determinados dados (como cookies, identificadores \u00fanicos, ou informa\u00e7\u00f5es de contato inseridas em formul\u00e1rios com reCAPTCHA) podem ser transferidos e armazenados em servidores localizados fora do Brasil.<\/span><\/p>

                                                    \u00a0<\/p>

                                                    A LGPD estabelece que transfer\u00eancias internacionais de dados pessoais s\u00f3 podem ocorrer em certas circunst\u00e2ncias, incluindo quando o pa\u00eds de destino proporciona n\u00edvel de prote\u00e7\u00e3o de dados adequado ao do Brasil, ou quando o controlador adota <\/span>garantias aptas<\/b> (como cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas, regras corporativas globais, etc.), ou ainda mediante o <\/span>consentimento<\/b> do titular, entre outras hip\u00f3teses (art. 33 da LGPD).<\/span><\/p>

                                                    \u00a0<\/p>

                                                    No caso das nossas opera\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>

                                                    \u00a0<\/p>

                                                    • As empresas <\/span>Google<\/b> e <\/span>Meta<\/b> aderem a padr\u00f5es internacionais de privacidade e implementam medidas de seguran\u00e7a rigorosas para proteger dados. Embora os EUA ainda n\u00e3o tenham uma declara\u00e7\u00e3o formal de adequa\u00e7\u00e3o pela ANPD, essas transfer\u00eancias s\u00e3o amparadas por mecanismos como contratos com cl\u00e1usulas-tipo de prote\u00e7\u00e3o de dados adotadas pelas empresas, al\u00e9m de estarem <\/span>necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/b> que voc\u00ea nos solicitou (por exemplo, se n\u00e3o pud\u00e9ssemos usar o Google Analytics, ter\u00edamos dificuldade em entender e melhorar o uso do site). Tamb\u00e9m contamos com o <\/span>seu consentimento<\/b> informado ao aceitar cookies de an\u00e1lise\/marketing para legitimar tais transfer\u00eancias quando elas ocorrem.<\/span><\/li><\/ul>

                                                      \u00a0<\/p>

                                                      • Nosso compromisso \u00e9 efetuar transfer\u00eancias internacionais <\/span>somente para parceiros de confian\u00e7a<\/b>, que estejam em conformidade com a LGPD. Permanecemos respons\u00e1veis pelo tratamento de seus dados mesmo quando processados fora do Brasil, nos termos da lei.<\/span><\/li><\/ul>

                                                        \u00a0<\/p>

                                                        • A qualquer momento, voc\u00ea pode nos solicitar esclarecimentos sobre quais pa\u00edses eventualmente hospedam seus dados e obter c\u00f3pia de cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o de dados relevantes.<\/span><\/li><\/ul>

                                                          \u00a0<\/p>

                                                          Ao utilizar o Site e nos fornecer seus dados, voc\u00ea est\u00e1 ciente de que eles poder\u00e3o ser transferidos para fora do territ\u00f3rio nacional, em especial para os Estados Unidos, conforme descrito. Adotaremos todas as provid\u00eancias exigidas para garantir que seus direitos de privacidade sejam resguardados, em alinhamento com os princ\u00edpios da LGPD e demais normas aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                                                          \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                                          10. Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o e Armazenamento<\/b><\/p>

                                                          \u00a0<\/p>

                                                          Tratamos a seguran\u00e7a dos dados dos usu\u00e1rios com m\u00e1xima seriedade. Implementamos medidas t\u00e9cnicas e administrativas conforme as melhores pr\u00e1ticas de mercado para proteger as informa\u00e7\u00f5es sob nossa guarda contra acessos n\u00e3o autorizados, perda, destrui\u00e7\u00e3o, uso indevido ou altera\u00e7\u00e3o indevida. Dentre as medidas adotadas, podemos citar:<\/span><\/p>

                                                          \u00a0<\/p>

                                                          • Criptografia e SSL:<\/b> O Site utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL, garantindo que a transmiss\u00e3o de dados entre o seu navegador e nossos servidores seja cifrada. Informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis (como senhas) s\u00e3o armazenadas de forma criptografada ou hash (irrevers\u00edvel) em nossa base de dados.<\/span><\/li><\/ul>

                                                            \u00a0<\/p>

                                                            • Firewall e Monitoramento:<\/b> Nossos servidores contam com <\/span>firewalls<\/b> ativos e sistemas de detec\u00e7\u00e3o de intrus\u00e3o para monitorar e bloquear acessos suspeitos. As infraestruturas de hospedagem (ex: datacenters da GoDaddy ou do provedor em nuvem) possuem certificados de seguran\u00e7a e controle de acesso f\u00edsico e l\u00f3gico restrito a pessoal autorizado.<\/span><\/li><\/ul>

                                                              \u00a0<\/p>

                                                              • Controles de Acesso:<\/b> Internamente, os dados pessoais dos usu\u00e1rios s\u00e3o acessados somente por profissionais autorizados (por exemplo, equipe t\u00e9cnica ou corretores, conforme a necessidade), estando todos sujeitos a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade. O acesso administrativo \u00e0s bases de dados \u00e9 registrado e restrito via autentica\u00e7\u00e3o forte.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                \u00a0<\/p>

                                                                • Prote\u00e7\u00e3o contra spam e amea\u00e7as:<\/b> Utilizamos ferramentas como o <\/span>reCAPTCHA<\/b> nos formul\u00e1rios para evitar envios autom\u00e1ticos maliciosos. Mantemos nossos sistemas e plugins atualizados para reduzir vulnerabilidades e empregamos antiv\u00edrus\/anti-malware nos servidores.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                  \u00a0<\/p>

                                                                  • Backup:<\/b> Realizamos <\/span>backups regulares<\/b> das informa\u00e7\u00f5es do Site, armazenados de forma segura, para possibilitar restaura\u00e7\u00e3o em caso de incidentes ou falhas no sistema. Esses backups seguem pol\u00edticas de reten\u00e7\u00e3o e est\u00e3o protegidos por criptografia ou controles de acesso.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                    \u00a0<\/p>

                                                                    Apesar de todo o nosso empenho em resguardar seus dados, \u00e9 importante destacar que <\/span>nenhum sistema de seguran\u00e7a \u00e9 infal\u00edvel<\/b>. A natureza da internet impede garantia absoluta. Fatores fora do nosso controle podem ocorrer, como ataques cibern\u00e9ticos perpetrados por terceiros mal-intencionados ou falhas decorrentes da neglig\u00eancia do pr\u00f3prio usu\u00e1rio (por exemplo, se voc\u00ea compartilhar sua senha ou usar um dispositivo desprotegido). <\/span>Assim, n\u00e3o podemos garantir 100% de seguran\u00e7a<\/b>, embora adotemos protocolos r\u00edgidos para minimizar riscos.<\/span><\/p>

                                                                    \u00a0<\/p>

                                                                    Em caso de <\/span>incidente de seguran\u00e7a<\/b> que resulte em viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais e possa gerar risco ou dano relevante a voc\u00ea, seguiremos o previsto na LGPD: notificaremos os usu\u00e1rios afetados dentro de prazo razo\u00e1vel e comunicaremos a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), fornecendo as informa\u00e7\u00f5es pertinentes sobre o ocorrido, conforme exige o art. 48 da LGPD. Tamb\u00e9m tomaremos medidas cab\u00edveis para mitigar os efeitos do incidente e evitar recorr\u00eancias.<\/span><\/p>

                                                                    \u00a0<\/p>

                                                                    Dicas ao usu\u00e1rio:<\/b> Para aumentar sua seguran\u00e7a, recomendamos que mantenha dispositivos protegidos (com antiv\u00edrus atualizado), use senhas fortes e \u00fanicas para sua conta no Site, e n\u00e3o divulgue seus dados de acesso a terceiros. Caso note qualquer atividade suspeita envolvendo seus dados ou nosso Site, entre em contato imediatamente com o nosso suporte\/DPO.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                                                                    \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                                                    11. Direitos do Usu\u00e1rio (Titular de Dados)<\/b><\/p>

                                                                    \u00a0<\/p>

                                                                    Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel (especialmente a LGPD), voc\u00ea, na qualidade de titular de dados pessoais, disp\u00f5e de uma s\u00e9rie de <\/span>direitos sobre suas informa\u00e7\u00f5es<\/b>. N\u00f3s valorizamos esses direitos e facilitaremos seu exerc\u00edcio conforme descrito a seguir. Voc\u00ea pode, a qualquer momento e de forma gratuita:<\/span><\/p>

                                                                    \u00a0<\/p>

                                                                    • Direito de Confirma\u00e7\u00e3o e Acesso:<\/b> Obter confirma\u00e7\u00e3o sobre a exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais por n\u00f3s realizado e acessar seus dados de forma simplificada ou em formato completo (uma c\u00f3pia eletr\u00f4nica dos dados pessoais que possu\u00edmos a seu respeito).<\/span><\/li><\/ul>

                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                      • Direito de Retifica\u00e7\u00e3o:<\/b> Solicitar a corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados. Por exemplo, voc\u00ea pode corrigir seu endere\u00e7o, atualizar telefone ou pedir ajuste em alguma informa\u00e7\u00e3o incorreta.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                        \u00a0<\/p>

                                                                        • Direito de Anonimiza\u00e7\u00e3o, Bloqueio ou Elimina\u00e7\u00e3o:<\/b> Pedir a anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei. Isso inclui, por exemplo, requerer que removamos dados cujo uso n\u00e3o seja mais justificado.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                          \u00a0<\/p>

                                                                          • Direito de Portabilidade:<\/b> Obter, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, um relat\u00f3rio dos dados pessoais que nos forneceu em um formato estruturado e interoper\u00e1vel, para poss\u00edvel transfer\u00eancia a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, se assim desejar. <\/span>Obs.:<\/span><\/i> Esse direito poder\u00e1 ser exercido observando os segredos comercial e industrial, e regulamentos da ANPD.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                            \u00a0<\/p>

                                                                            • Direito de Elimina\u00e7\u00e3o de Dados Tratados com Consentimento:<\/b> Solicitar a exclus\u00e3o dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, ap\u00f3s revoga\u00e7\u00e3o do consentimento. Por exemplo, caso tenha consentido em receber nossas newsletters, pode posteriormente retirar esse consentimento e pedir a remo\u00e7\u00e3o de seus dados de contato de nossas listas (salvo se esses mesmos dados forem necess\u00e1rios para outra finalidade legal, como uma transa\u00e7\u00e3o em andamento).<\/span><\/li><\/ul>

                                                                              \u00a0<\/p>

                                                                              • Direito de Oposi\u00e7\u00e3o:<\/b> Opor-se a tratamentos realizados com base em outras hip\u00f3teses legais (quando n\u00e3o for consentimento), caso entenda que violam seus direitos. Se fundamentado em situa\u00e7\u00e3o particular, voc\u00ea pode se opor, por exemplo, ao uso de dados sob <\/span>leg\u00edtimo interesse<\/b> e n\u00f3s analisaremos essa solicita\u00e7\u00e3o conforme a LGPD. Em caso de oposi\u00e7\u00e3o procedente, cessaremos o tratamento em quest\u00e3o.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                                \u00a0<\/p>

                                                                                • Direito de Revogar o Consentimento:<\/b> Quando usarmos seu consentimento como base legal, voc\u00ea tem direito de <\/span>revog\u00e1-lo a qualquer momento<\/b> sem \u00f4nus e de forma f\u00e1cil \u2013 o que n\u00e3o afetar\u00e1 a legalidade do tratamento realizado previamente. A revoga\u00e7\u00e3o pode implicar, contudo, a impossibilidade de fornecimento de certos servi\u00e7os (por exemplo, se voc\u00ea revogar consentimento para uso de cookies de funcionalidade, alguns recursos do Site podem deixar de funcionar adequadamente), e informaremos as consequ\u00eancias nesse caso.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                                  \u00a0<\/p>

                                                                                  • Direito de Informa\u00e7\u00f5es sobre Compartilhamento:<\/b> Solicitar informa\u00e7\u00f5es das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados (por exemplo, nossos fornecedores tecnol\u00f3gicos). Indicaremos quais de seus dados podem ter sido compartilhados e em que contexto.<\/span><\/li><\/ul>

                                                                                    \u00a0<\/p>

                                                                                    • Direito de N\u00e3o Ser Submetido a Decis\u00f5es Automatizadas:<\/b> Ter garantias caso venha a ser submetido a uma decis\u00e3o automatizada que afete seus interesses. Embora atualmente n\u00e3o fa\u00e7amos decis\u00f5es com efeito legal ou significativo com base exclusivamente em tratamento automatizado, se no futuro o fizermos (por exemplo, um algoritmo que automaticamente aprove ou rejeite uma solicita\u00e7\u00e3o sem interven\u00e7\u00e3o humana), voc\u00ea ter\u00e1 direito a solicitar revis\u00f5es e esclarecimentos sobre os crit\u00e9rios utilizados (conforme art. 20 da LGPD).<\/span><\/li><\/ul>

                                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                                      Al\u00e9m desses direitos, voc\u00ea tem o <\/span>direito de peticionar<\/b> em rela\u00e7\u00e3o aos seus dados contra n\u00f3s perante a autoridade competente (ANPD) ou \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, bem como o direito de <\/span>oposi\u00e7\u00e3o a tratamento ilegal de dados<\/b> pessoais. Tamb\u00e9m pode <\/span>negar consentimento<\/b> quando solicitado e deve ser informado sobre as consequ\u00eancias dessa negativa (por exemplo, se determinado dado for essencial para fornecimento de um servi\u00e7o, talvez n\u00e3o possamos prest\u00e1-lo sem ele).<\/span><\/p>

                                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                                      Refor\u00e7amos nosso compromisso em permitir o exerc\u00edcio desses direitos de forma <\/span>gratuita e facilitada<\/b>.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                                                                                      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                                                                      12. Como Exercer Seus Direitos<\/b><\/p>

                                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                                      Para exercer quaisquer dos direitos listados acima, basta entrar em contato conosco por meio dos canais disponibilizados (veja a se\u00e7\u00e3o <\/span>Encarregado de Dados\/DPO<\/b> abaixo). Para prote\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio usu\u00e1rio, poderemos pedir algumas informa\u00e7\u00f5es adicionais para comprovar sua identidade antes de atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, especialmente em casos de acesso ou exclus\u00e3o de dados, a fim de impedir fraude ou acesso n\u00e3o autorizado. Por exemplo, poderemos confirmar alguns dados de cadastro ou pedir documentos pertinentes.<\/span><\/p>

                                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                                      Atenderemos \u00e0s solicita\u00e7\u00f5es no menor prazo poss\u00edvel. Em geral, respondemos dentro de <\/span>15 dias \u00fateis<\/b> contados do recebimento da sua solicita\u00e7\u00e3o ou do recebimento de eventual documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria adicional que tenhamos solicitado. Em alguns casos, poderemos negar um pedido, seja por obriga\u00e7\u00e3o legal (por exemplo, n\u00e3o podemos eliminar dados cuja manuten\u00e7\u00e3o seja obrigat\u00f3ria por lei) ou caso haja conflito com direitos de terceiros ou nosso interesse leg\u00edtimo em situa\u00e7\u00f5es permitidas pela lei. Se for esse o caso, apresentaremos a devida justificativa.<\/span><\/p>

                                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                                      Caso voc\u00ea tenha alguma d\u00favida sobre seus direitos ou sobre como exerc\u00ea-los, sinta-se \u00e0 vontade para nos contatar. Se, ap\u00f3s nosso retorno, voc\u00ea n\u00e3o ficar satisfeito, lembre-se de que pode recorrer \u00e0 ANPD ou a \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

                                                                                      \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

                                                                                      13. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais e Foro<\/b><\/p>

                                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                                      Atualiza\u00e7\u00f5es dos Termos e Pol\u00edtica:<\/b> O Site poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, modificar o teor destes Termos de Uso e da Pol\u00edtica de Privacidade a qualquer momento. Sempre que ocorrerem altera\u00e7\u00f5es materiais, publicaremos a nova vers\u00e3o no Site e atualizaremos a \u201cdata de atualiza\u00e7\u00e3o\u201d. Se as mudan\u00e7as forem substanciais, poderemos enviar um aviso adicional (por exemplo, um e-mail ou destaque na p\u00e1gina inicial). Recomendamos que voc\u00ea releia estes Termos periodicamente para manter-se informado sobre as condi\u00e7\u00f5es vigentes. O uso do Site ap\u00f3s a entrada em vigor das atualiza\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 aceite t\u00e1cito das revis\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 descontinuar o uso do Site e, se for o caso, solicitar a desativa\u00e7\u00e3o de sua conta.<\/span><\/p>

                                                                                      \u00a0<\/p>

                                                                                      Independ\u00eancia das Cl\u00e1usulas:<\/b> Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for considerada ilegal, nula ou inexequ\u00edvel por autoridade competente, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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